Alvará na Hora
A secretária Municipal Adjunta de Regulação Urbana de Belo Horizonte, Branca Macahubas Cheib, foi a convidada especial do “Fim de Tarde”, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).
O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 25 de abril, no edifício The One Business em Belo Horizonte e contou com a participação de diretores e ocupantes de cargos gerenciais das empresas filiadas ao sindicato. “Alvará na Hora”, programa apresentado neste mês pela PBH foi o assunto abordado.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU), amplia e moderniza o conceito de licenciamento de edificações por tornar mais ágil a emissão do alvará de construção, além de incrementar a atividade de construção civil na capital.
Para o presidente do Sinduscon-MG, André Campos, o programa é um marco para o mercado imobiliário no município e valoriza o trabalho dos engenheiros e arquitetos. “Com o programa, o processo de construção civil ganha mais agilidade e estimula também a redução de construções irregulares na cidade.”
O Fim de Tarde Sinduscon-MG acontece sempre na última segunda-feira do mês e tem como objetivo promover a interação entre as construtoras, proporcionando um momento para descontrair e construir boas relações.
Sobre o projeto
O Alvará na Hora será instituído em duas etapas. A primeira, a publicação do decreto, permitirá que o alvará de construção seja emitido em até sete dias. Atualmente tempo médio para a emissão do documento na cidade é de 130 dias. A segunda etapa será com o projeto de lei, de autoria do Executivo, encaminhado para apreciação no plenário da Câmara Municipal.
Caso seja aprovado, a emissão do alvará será imediata. Para a emissão do documento, o projeto de construção precisa ter passado, anteriormente, pelos licenciamentos ambiental e urbanístico.





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