BH terá novo planejamento urbano
Com o intuito de ordenar a cidade no que diz respeito à habitação e deslocamento das pessoas, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. A ideia é criar um instrumento que detenha o poder de incentivar ou inibir construções, de acordo com o interesse da cidade.
As arquitetas Luciana Araújo e Nathália Otoni comentam as principais alterações que podem ocorrer no caso de aprovação. “O coeficiente de aproveitamento de todos os terrenos de Belo Horizonte será 1. Hoje este índice varia de acordo com cada região e está entre 1 e 2,7.
Então, se você tem um terreno de 1000 metros quadrados, vai poder construir uma edificação com 1000 metros quadrados de área. Caso queira construir além deste coeficiente, deverá ser paga uma taxa à prefeitura ou ser feita uma benfeitoria para a cidade”.
As arquitetas Nathalia Otoni e Luciana Araújo, Foto/Rodrigo Marcandier
De acordo com as arquitetas, quem está construindo ou vai iniciar uma construção precisa ficar atento: “Para quem está aprovando projetos antes da mudança da legislação, é importante saber que existe um prazo para o início da construção. Não adianta fazer um projeto para aproveitar o coeficiente de aproveitamento maior e não o construir nunca”, alertam Luciana e Nathália.
Os arquitetos Bruno Viana e Ivana Seabra Foto/Henrique Gualtieri
Para não ter surpresas no futuro, o ideal é contar com bons profissionais. “Neste período de mudança de lei os escritórios de arquitetura buscam agilizar os projetos para os processos de aprovação serem gerados ainda na vigência da lei atual. Como não existe uma data específica para entrar em vigor a nova lei, tanto os clientes empreendedores quanto os profissionais precisam trabalhar unidos, com informações precisas e tomadas de decisão maduras para evitar retornos a etapas já realizadas de projeto”, salienta a dupla de arquitetos Ivana Seabra e Bruno Vianna.
Para Bruno e Ivana, a prefeitura, poderá arrecadar mais verbas para o município. “Esse recursos poderão ser aplicados em melhorias na infraestrutura necessária após este adensamento populacional em uma região”, destacam os arquitetos.






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